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Сhefe do Ministério da Justiça da Rússia e os embaixadores do BRICS discutiram a criação de uma plataforma para cooperação setorial

A tarefa do Conselho de Ministros da Justiça da aliança é fortalecer a cooperação na esfera jurídica


O Ministro da Justiça da Rússia, Konstantin Chuichenko, em uma reunião com os embaixadores dos países do BRICS, propôs a formação de um órgão permanente para a cooperação jurídica, segundo informa o serviço de imprensa do Ministério da Justiça.

"O trabalho conjunto dos ministérios da justiça dos países do BRICS merece sua própria plataforma especial. É por isso que queremos tomar a iniciativa de criar o Conselho de Ministros da Justiça do BRICS", disse Konstantin Chuichenko. Segundo ele, a tarefa de tal órgão poderia ser fortalecendo a cooperação no campo da justiça com base nos princípios de igualdade e respeito mútuo.

O ministro russo acrescentou que deve ser dada atenção especial aos mecanismos para aprimorar a arbitragem de investimentos. Ele observou que os esforços da comunidade internacional para resolver disputas entre investidores e estados devem ser sistêmicos e de longo prazo.

"Nossos países são uma paleta colorida de sistemas jurídicos, escolas e tradições. Precisamos aproveitar a oportunidade única de aprender com as melhores práticas jurídicas uns dos outros", disse o ministro.

Atualmente, o Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo (FJISP) é uma plataforma eficaz para discutir os problemas do direito internacional e áreas promissoras de cooperação. Este ano, a primeira reunião dos ministros da justiça do BRICS será realizada no FJISP, ressaltou o Ministério.

Anteriormente, o lado russo apresentou o conceito de estabelecer o Centro Internacional de Arbitragem de Investimentos do BRICS. Atualmente, os países da aliança estão considerando a possibilidade de criar uma organização desse tipo.

Fotografia: iStock