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BRICS aprova novas diretrizes de cooperação em propriedade intelectual em Nova Délhi

Países do grupo lançam projetos conjuntos sobre análise de patentes, indicações geográficas e comercialização da propriedade industrial

Em uma reunião dos chefes dos órgãos de propriedade intelectual (PI) dos países do BRICS, foram aprovadas as novas Diretrizes Operacionais de Cooperação. O documento define as principais áreas de atuação conjunta, incluindo o apoio às inovações transfronteiriças e a cooperação na criação de padrões globais na área de PI. A informação foi divulgada pela Prensa Latina, parceira da TV BRICS.

Os participantes analisaram o andamento do "Estudo para o fortalecimento da cooperação em análise de patentes nos países do BRICS". O projeto tem como objetivo otimizar procedimentos, reduzir atrasos administrativos e ampliar o intercâmbio de resultados de pesquisas.

Durante o encontro, também foram discutidos os resultados de estudos sobre análise de patentes e indicações geográficas. A iniciativa busca aumentar a eficiência da proteção e da comercialização de produtos com indicação geográfica nos mercados dos países do BRICS.

Os chefes dos órgãos de PI reafirmaram o compromisso com a cooperação multilateral no setor, considerada um elemento importante para impulsionar a inovação global, o desenvolvimento criativo e o crescimento econômico. Os participantes também destacaram a relevância dos conhecimentos tradicionais e dos sistemas de medicina como parte do patrimônio cultural e intelectual comum, além da necessidade de garantir sua proteção.

Ao final da reunião, foram definidos novos projetos destinados a fortalecer a cooperação institucional:

  • série de iniciativas educativas sobre propriedade intelectual no BRICS;

  • monitoramento de inovações financeiras e tecnológicas na área de PI;

  • fórum sobre comercialização de propriedade industrial e criação de um Repositório de Boas Práticas (plataforma digital para reunir, organizar e armazenar métodos e soluções eficientes em determinada área);

  • iniciativas de políticas de propriedade intelectual voltadas à saúde pública e ao desenvolvimento;

  • estudo dos sistemas de proteção de desenhos industriais dos países do BRICS;

  • elaboração de um guia sobre documentação de patentes e recursos de informação dos Estados-membros.

Os chefes dos órgãos ressaltaram a necessidade de estabelecer mecanismos de coordenação e realizar um acompanhamento periódico da implementação dos projetos. Cerca de 35 delegados participaram da reunião.